Estatuto, Regulamentos, Assembleias Gerais e Eleições

Estatuto Social

Estatuto Social

 

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Realizada nos dias 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 de novembro de 2017, que alterou e consolidou o Estatuto Social do Clube Paineiras do Morumby
A ata foi protocolada e prenotada sob o nº 367.297 em 03/01/2018, perante o 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital de São Paulo – SP, e registrado em microfilme sob o nº 669.945, em pessoa jurídica. Averbado à margem do registro nº 6640/A.

Regulamento Interno

REGULAMENTO INTERNO – redação vigente

Manual de Compras

Manual de Compras (atualizado)

 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 2021: ALTERAÇÃO DO
ESTATUTO SOCIAL (Prorrogação de mandatos)

Edital de Convocação

Edital publicado em jornal

Inclusão do art. 156 nas “Disposições Transitórias”:
Art. 156 – Em razão da Pandemia Covid-19, que acarretou a adoção de medidas
preventivas de restrições ao convívio social, inclusive com a limitação ao número de
frequentadores ao CLUBE e também de fechamento temporário das suas dependências,
impossibilitando o exercício pleno da democracia e representatividade, indispensáveis
aos pleitos eleitorais, não é viável a realização de eleições dos Membros do Conselho
Deliberativo e da Diretoria Executiva no ano de 2021, de modo que fica estabelecido o
correspondente cancelamento e as suas realizações nas mesmas ocasiões previstas no
artigo 66, alíneas “a” e “b” do Estatuto, no ano de 2022.
§ 1º – Os mandatos dos Membros do Conselho Deliberativo eleitos para o período de 01
de julho de 2015 a 30 de junho de 2021 serão prorrogados até o dia 30 de junho de 2022,
bem como dos seus Suplentes.
§ 2º – Os mandatos dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo e das
Comissões Permanentes, que findariam em 30 de junho de 2021, serão prorrogados até o
dia 30 de junho de 2022.
§ 3º – Os mandatos dos Membros do Conselho Deliberativo a serem eleitos no mês de
junho de 2022, excepcionalmente, serão de cinco (5) anos, com início em 01 de julho de
2022 e término em 30 de junho de 2027.

§ 4º – Os mandatos dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo e das
Comissões Permanentes, a serem eleitos em 01 de julho de 2022, excepcionalmente, serão
de um (1) ano, com início em 01 de julho de 2022 e término em 30 de junho de 2023.
§ 5º – Os mandatos dos atuais Membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal serão
prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2022

REGULAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – 2021

COMUNICADO – Distanciamento (AGE – 2021)

RESULTADO – AGE (2021)

ELEIÇÕES – 2021: Conselho Deliberativo

 

Edital de Convocação

Edital publicado em jornal (publicação 01)

COMUNICADO – Inscrições de candidatos

Decisão – Presidente da Comissão Eleitoral

Regulamento da Eleição

Edital de Retificação e Ratificação

Edital publicado em jornal (retificação e publicação 02)

RELAÇÃO DE INSCRITOS (artigo 124 do Estatuto Social)

COMUNICADO – Inscrições homologadas (CD – 2021)

COMUNICADO – Inscrições não homologadas (CD – 2021)

COMUNICADO – Desistências de Inscrições (CD – 2021)

Edital de Convocação – Publicação 03

Edital publicado em jornal (publicação 03)

COMUNICADO – Decisão de Recursos – Inscrições não homologadas (CD – 2021…

REGULAMENTO – CAMPANHA ELEITORAL

COMUNICADO – Reunião de sorteio (campanha – eleição CD 2021)

LOCALIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO – com resultado do sorteio

CÉDULA ÚNICA PROVISÓRIA – para correções materiais

COMUNICADO – Fotos dos Candidatos na Cédula (envio por e-mail)

COMUNICADO – Decisão da Comissão Eleitoral (Notificação para Emenda de P…

COMUNICADO – Decisão de Recurso Inominado (CD – 2021)

CÉDULA ÚNICA DEFINITIVA (AGO 2021 – CD)

PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO

RESULTADO DA APURAÇÃO

COMUNICADO – Decisão CJ – Impugnação Processo Eleitoral (CD – 2021)

COMUNICADO – Trânsito em julgado de decisão da Comissão de Julgamento

 

ELEIÇÕES – 2021: DIRETORIA EXECUTIVA

 

RESULTADO – AGO – (Eleição – Diretoria Executiva)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AGO – 2021) – Eleição da Diretoria Executiva

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AGO – 2021) publicado em jornal – Eleição da Diretoria Executiva

REGULAMENTO DA ELEIÇÃO (AGO – 2021) – Eleição da Diretoria Executiva

REGULAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL (AGO – 2021) – Eleição da Diretoria Executiva

Ficha de Inscrição – Chapa 01

Em cumprimento ao art. 124 “caput” do Estatuto Social

COMUNICADO – Homologação de Candidatura pela Comissão de Julgamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AGO – 2021) publicado em jornal – Eleição da Diretoria Executiva (segunda publicação)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AGO – 2021) publicado em jornal – Eleição da
Diretoria Executiva (terceira publicação

COMUNICADO 002 – Campanha

Localização dos Materiais de Divulgação (Comunicado 002)

COMUNICADO 003 – Procedimento de votação e apuração

Procedimento de Eleição

COMUNICADO 004 – Cédula Única Provisória

Retificação ao Edital de Convocação

Retificação ao Edital de Convocação (publicação em jornal)

COMUNICADO 005 – Cédula Única Definitiva

Eleições – Atas

ATA DE ELEIÇÃO – Diretoria Executiva (2015)

ATA DE ELEIÇÃO – Conselho Deliberativo (2017)

ATA DE ELEIÇÃO – Diretoria Executiva (2018)

 

Assembleia Geral

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – Item C da Ordem do Dia

PUBLICAÇÕES NO SITE (01)

Resolução Normativa nº 01-2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (publicado em jornal)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – Consolidada

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – Item A da Ordem do Dia

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO – Item B da Ordem do Dia