Lei de Incentivo

Transparência

Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527-2011)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Regulamento Acesso à Informação.pdf

*Resolução entra em vigor 10/09/18

Lei Federal de Incentivo ao Esporte

2013 – Complexo de Excelência em Esportes Aquáticos – Piscina

Status: Encerrado, sem captação do valor mínimo para execução parcial. Aguardando
comunicado de arquivamento.

2017 – Judô Clube Paineiras do Morumby

Status: Em fase de captação, até 07/11/2021, conforme Portaria 353/2020

2017 – Natação Clube Paineiras do Morumby

Status: Em fase de captação, até 04/07/2021, conforme Portaria 353/2020

2017 – Polo Aquático Clube Paineiras do Morumby

Status: Em fase de captação, até 07/11/2021, conforme Portaria 353/2020

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Edital nº 010/2018 – Projeto Copa Paineiras de Tênis

Edital nº 010-2018 – Copa Paineiras de Tênis

Status: Encerrado sem captação.

Edital nº 011/2018 – Projeto Copa Paineiras de Polo Aquático

Edital nº 011-2018 – Copa Paineiras de Polo Aquático

Status: Encerrado sem captação.

Edital nº 013/2018 – Projeto Copa Paineiras de Judô

Edital nº 013-2018 – Copa Paineiras de Judô

Status: Encerrado sem captação.

Edital 001-2019 – Projeto Paineiras Open de Esportes Aquáticos

Status: Encerrado sem captação.

Edital 002-2019 – Projeto Paineiras Open de Tênis

Status: Encerrado sem captação.

Edital nº 001-2020 – Projeto Paineiras em Quadra

Status: Em fase de aprovação perante a Secretaria Estadual de Esportes.

Edital nº 002-2020 – Projeto Copa Paineiras de Tênis e Judô

Status: Em fase de aprovação perante a Secretaria Estadual de Esportes.