Transparência
Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527-2011)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
Regulamento Acesso à Informação.pdf
*Resolução entra em vigor 10/09/18
Lei Federal de Incentivo ao Esporte
2013 – Complexo de Excelência em Esportes Aquáticos – Piscina
Status: Encerrado, sem captação do valor mínimo para execução parcial. Aguardando
comunicado de arquivamento.
2017 – Judô Clube Paineiras do Morumby
Status: Em fase de captação, até 07/11/2021, conforme Portaria 353/2020
2017 – Natação Clube Paineiras do Morumby
Status: Em fase de captação, até 04/07/2021, conforme Portaria 353/2020
2017 – Polo Aquático Clube Paineiras do Morumby
Status: Em fase de captação, até 07/11/2021, conforme Portaria 353/2020
Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
Edital nº 010/2018 – Projeto Copa Paineiras de Tênis
Edital nº 010-2018 – Copa Paineiras de Tênis
Status: Encerrado sem captação.
Edital nº 011/2018 – Projeto Copa Paineiras de Polo Aquático
Edital nº 011-2018 – Copa Paineiras de Polo Aquático
Status: Encerrado sem captação.
Edital nº 013/2018 – Projeto Copa Paineiras de Judô
Edital nº 013-2018 – Copa Paineiras de Judô
Status: Encerrado sem captação.
Edital 001-2019 – Projeto Paineiras Open de Esportes Aquáticos
Status: Encerrado sem captação.
Edital 002-2019 – Projeto Paineiras Open de Tênis
Status: Encerrado sem captação.
Edital nº 001-2020 – Projeto Paineiras em Quadra
Status: Em fase de aprovação perante a Secretaria Estadual de Esportes.
Edital nº 002-2020 – Projeto Copa Paineiras de Tênis e Judô
Status: Em fase de aprovação perante a Secretaria Estadual de Esportes.